Crédito da foto: Divulgação FAO

A volta às aulas na esteira da pandemia representa para muitos estudantes também a oportunidade de garantir uma refeição nutritiva e saudável. No entanto, a realidade desse retorno presencial às escolas, em todo o mundo, tem sido marcada pela preocupação com a segurança, em especial no manuseio, na conservação e na preparação da alimentação escolar.

Foi com o objetivo de garantir a segurança de milhões de crianças, assim como dos alimentos por elas consumidos no ambiente escolar, que a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) organizaram ações no âmbito da “Estratégia conjunta de fortalecimento de Programas de Alimentação Escolar Sustentáveis (PAES) na América Latina e Caribe (ALC) - ambiente seguro durante e pós pandemia”. A iniciativa foi implementada, no marco da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), junto a 11 países da região: Belize, El Salvador, Honduras, Granada, Guatemala, Guiana, República Dominicana, Peru, Paraguai, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas.

A RAES foi criada pelo governo do Brasil, em 2018, no marco da Década de Ação pela Nutrição das Nações Unidas (2016-2025), para apoiar os países parceiros na implementação e na reformulação de programas de alimentação escolar, com base no acesso e na garantia do direito humano à alimentação adequada.

A Estratégia conjunta, executada no âmbito dos projetos “Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento de Programas de Alimentação Escolar Sustentável em Países em Desenvolvimento” e “Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e o Caribe”, teve por objetivo estimular e facilitar o planejamento e a implementação de um processo de reabertura segura das escolas, segundo normativas e protocolos elaborados pelas autoridades de educação e saúde de cada país.

Um evento remoto, dividido em dois dias, marcou o encerramento da primeira fase das atividades programadas para a Estratégia: o equipamento de escolas com “kits” para higienização das mãos (lavatórios), conservação (refrigeradores) e preparo e abastecimento de alimentos (utensílios de cozinha), selecionados de acordo com as necessidades específicas de cada uma das cerca de 600 escolas beneficiadas naqueles 11 países. Os “kits” servirão para reduzir as chances de disseminação da COVID-19, por meio de práticas adequadas de higiene das mãos, e para promover a oferta de alimentação saudável, marcada pelo consumo de produtos frescos, ricos em vitaminas e em outros nutrientes que favoreçam a promoção da saúde dos alunos.

A Estratégia terá, ainda, na fase II, atividades de capacitação de profissionais em protocolos de segurança, qualidade e higiene na implantação de programas de alimentação escolar em contexto de pandemia e pós-pandemia.

América Latina

No dia 13 abril, foi realizado o evento virtual de finalização da entrega dos “kits” para seis países da América Latina (El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e República Dominicana), com a presença de cerca de 80 participantes, entre eles representantes de cada país e autoridades do Governo brasileiro e dos organismos parceiros.

O embaixador Ruy Pereira, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), abriu a cerimônia lembrando que a conclusão dessa primeira fase da estratégia conjunta refletiu, efetivamente, o novo sentido do verbo cooperar, especialmente no contexto da pandemia. O diretor destacou que, no atual e complexo cenário, o tema da alimentação escolar ganha ainda maior relevância nas decisões estratégicas de cunho internacional. “Em nossa Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organismos Internacionais, o tema da alimentação escolar sempre foi considerado prioritário e fundamental para o combate à fome, para o desenvolvimento econômico, por meio da dinamização de cadeias produtivas vinculadas à agricultura familiar, e também para a promoção do Direito Humano à Alimentação”. Destacou, ainda, a atuação do FNDE no compartilhamento do Programa de Alimentação Escolar Brasileiro (PNAE) ao longo de 66 anos de existência, por meio de projetos de cooperação internacional.

Segundo Bruno Costa, representante do FNDE, a aquisição dos “kits” é parte de um processo que já vem sendo realizado entre o Governo brasileiro e os países da região, com o apoio da FAO e do PNUD. “Este é o resultado de uma grande parceria para fortalecer a Rede de Alimentação Escolar e Sustentável. Algo que provou ser especialmente relevante, no contexto da pandemia, para garantir a redução da pobreza como impacto da COVID-19”.

Representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta lembrou que programas de alimentação escolar garantem, para cerca de 85 milhões de crianças da América Latina e do Caribe, o alimento – considerado um dos principais direitos humanos, ao lado da educação –, e que ambos os direitos foram impactados negativamente em decorrência do fechamento de escolas durante a pandemia. Argueta destacou que o retorno seguro às aulas só está sendo possível por causa da participação ativa dos diretores e colaboradores das escolas e das comunidades locais. “Este evento é um reconhecimento do esforço de cada um que trabalhou pela melhora da política pública local e uma resposta integrada aos desafios da pandemia.”

Representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala afirmou que a cooperação entre o Governo do Brasil, por intermédio da ABC e do FNDE, com o PNUD, com a FAO e com governos dos países beneficiários cristaliza a solidariedade e dá um novo sentido para a cooperação no continente. "É um forte grito, liderado pelo Brasil, para que os países priorizem e impulsionem os programas de alimentação escolar como políticas públicas de espectro amplo onde, além de se distribuírem alimentos saudáveis nas escolas, se promova a inclusão econômica, mediante a compra pública dos produtos da agricultura familiar, a inclusão social, através da participação dos pais de família e das comunidades; e que se impulsione a criação de empregos - principalmente para mulheres".  O representante da FAO destacou a necessidade de se construírem circuitos alimentares curtos para fortalecer a identidade territorial, mediante o consumo de alimentos locais. Ele reafirmou o compromisso da FAO em seguir promovendo políticas públicas dirigidas para a segurança alimentar e nutricional, buscando o desenvolvimento sustentável.

A representante do Ministério da Educação da Guatemala, Jeannette Cacacho, agradeceu a participação de seu país na iniciativa e reforçou que, assim como em outros países da região e no Brasil, o programa de alimentação escolar na Guatemala não foi suspenso durante a pandemia. “Seguimos entregando alimentação na modalidade de bolsa de alimentos às famílias, beneficiando 2,5 milhões de estudantes”.

Caribe

A formalização da entrega dos “kits” para países do Caribe (Belize, Granada, Guiana, Santa Lucia, São Vicente e Granadinas) ocorreu em 20 de abril e contou com a presença dos pontos-focais daqueles países, assim como de embaixadores (as) do Brasil nas capitais  caribenhas.

A Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do FNDE, Karine Santos, falou sobre a importância da estratégia conjunta no marco do fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, reforçando uma visão geral de como o PNAE atua em diferentes linhas de frente.

Santos destacou que o programa tem como objetivo apoiar os países em suas políticas de alimentação escolar, por meio de diversas ações, como troca de experiências, cursos na modalidade EAD, eventos “online”, além do reforço contínuo para a implementação dos objetivos que compõem as escolas sustentáveis, sendo um deles a atenção à infraestrutura e a provisão de equipamentos e utensílios de cozinha para as escolas, eixo sobre o qual a ação conjunta se encaixa. “Foi sobre esse item da infraestrutura que nós refletimos e, a partir de uma decisão diante do cenário da pandemia, no início de 2020, nós entendemos que seria importante avançar com esse tema dentro do projeto da cooperação com a FAO e o PNUD e, por isso, começamos a planejar, preparar e executar esta ação ainda no ano de 2020”, disse.

Já o Diretor de Ações Educacionais do FNDE/MEC, Garigham Amarante, lembrou que o sucesso da ação em 600 escolas dos 11 países participantes serve de modelo para ações futuras no âmbito da Cooperação Sul-Sul.

“Esta ação fortalece o entendimento de que a infraestrutura na oferta de alimentação escolar é tão importante para as escolas como a oferta de alimentos”.

Representante do Ministério da Agricultura de São Vicente e Granadinas, Currell Thompson destacou que os equipamentos serviram para ajudar o país na necessidade de fortalecer a infraestrutura escolar local. Thompson afirmou que o objetivo do país é criar e fortalecer uma rede de longa duração junto a novos parceiros e preparar o país para o novo cenário, com a volta dos alunos às escolas.

Em 9 de abril, São Vicente e Granadinas sofreu com a erupção do vulcão La Soufrière, obrigando a evacuação de cerca de 20 mil pessoas. O evento foi lembrado pelo diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, que aproveitou a ocasião para manifestar toda a solidariedade da cooperação brasileira pela crise humanitária e econômica que vive a ilha caribenha. “Estamos examinando possibilidades de assistência humanitária às populações desse país irmão, afetado pelo grande desastre natural.”

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