Crédito da foto: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

O PNUD e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinaram um acordo com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), para elaborar estudos sobre a situação da proteção e da promoção dos direitos das crianças e adolescentes indígenas vítimas de violência no Brasil. 

Os estudos darão subsídios para elaborar e aperfeiçoar parâmetros no atendimento às crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade, analisando as instâncias que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), criado para assegurar e fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no país.

“Este acordo é uma vitória muito grande no sentido de fortalecer o direito à vida da criança indígena”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na ocasião da assinatura do acordo, durante evento híbrido em Brasília (DF).

“O acordo representa a realização do nosso interesse de contribuir com a temática no Brasil por intermédio de um diagnóstico de como o sistema de direitos da criança e do adolescente está funcionando, especialmente no que tange as crianças indígenas”, disse o representante-residente adjunto do PNUD no Brasil, Carlos Arboleda. 

As pesquisas servirão de base para estruturar metodologias de trabalho que previnam a violência contra crianças indígenas e garantam que as vítimas tenham direito à convivência familiar e comunitária – sendo o acolhimento institucional um último recurso adotado apenas em caráter excepcional e provisório.

Para isso, analisará as especificidades do atendimento de crianças e adolescentes indígenas em situação de risco, incluindo as experiências de colocação familiar no seio da própria comunidade, a inclusão em serviços de acolhimento institucional e temporário com famílias voluntárias.

As pesquisas identificarão os principais motivos que levam ao afastamento da criança indígena do convívio familiar e comunitário; locais em que ocorrem um maior número de violações de direitos; etnias mais afetadas; entre outros temas. O documento consolidado também trará boas práticas, propostas e recomendações, respeitando as particularidades de cada etnia e envolvendo as lideranças das comunidades.

Segundo a secretária-executiva de Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro, o acordo é resultado de discussões lideradas pelo Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, criado pelo Ministério. “Por meio destes produtos poderemos avançar na qualificação das políticas públicas existentes e até mesmo propor novas políticas para o atendimento às crianças e adolescentes indígenas”, disse.

O diretor-presidente da Finatec, Augusto Brasil, ressaltou que a instituição já realizou em torno de 70 projetos com o Ministério e o PNUD. “O tema da criança e do jovem indígena é importante porque podemos impactar diretamente a vida de milhares de pessoas, e nos deixará com a sensação de missão cumprida, de um legado que ficará para a população”, declarou.

O acordo com a Finatec foi assinado no âmbito de projeto mais amplo do PNUD, firmado com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O projeto "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil" visa fortalecer as ações de garantia e promoção do direito à vida e redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

A iniciativa adota estratégias e metodologias para transferir conhecimentos para prefeituras sobre o uso da busca ativa escolar como forma de redução da violência e letalidade de jovens. Também atua na sensibilização dos atores do Sistema de Garantia de Direitos e na mobilização social para temáticas relacionadas aos direitos humanos de crianças e adolescentes e na prevenção à violência.

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