Um dos destaques do I Fórum Nacional sobre Ensino e Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas (I FND), realizado nesta semana, foi o lançamento da Rede Brasileira sobre Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas, que viabilizará o intercâmbio de conhecimentos e dados sobre os impactos causados pelas drogas no Brasil e contribuirá para a construção de políticas estratégicas para a redução da oferta de drogas.

O fórum, que teve início na terça-feira (6), em formato online, contou com a participação de gestores públicos, profissionais de segurança pública e pesquisadores da temática.  Promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP) e pelo Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE) – projeto piloto fruto da parceria entre a SENAD, o PNUD e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) – o evento teve ainda a presença de representantes dessas instituições em sua abertura oficial.

O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, explicou que a descapitalização do crime mediante a investigação patrimonial e o confisco dos bens adquiridos por meio de enriquecimento ilícito têm sido a estratégia adotada para enfraquecer as organizações criminosas. “A SENAD está alienando esse patrimônio apreendido do crime organizado e fomentando políticas públicas na área de segurança pública, visando ao combate do tráfico de drogas”, disse Beggiora. 

Por sua vez, o representante residente adjunto do PNUD no Brasil, Carlos Arboleda, afirmou que a produção de conhecimento é primordial para os países que buscam integrar e aprimorar suas políticas públicas. “É preciso encontrar mecanismos, baseados em evidências, que fortaleçam a articulação das temáticas relacionadas às políticas sobre drogas com o desenvolvimento humano”, disse. 

Ainda nesse contexto, o Coordenador da Unidade de Estado de Direito, Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Nivio Nascimento, assegurou que a pesquisa e a análise são pilares do trabalho do UNODC mundialmente, a exemplo do recém-lançado Relatório Mundial sobre Drogas. “Atuamos muito na produção, análise e divulgação de dados, estatística se indicadores sobre drogas e crime, assim como na gestão da informação e conhecimento nesses temas”. 

Pesquisas

Segundo o diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional da SENAD, Gustavo Camilo Baptista, o fenômeno das drogas tem muitas mutações, desde o desenvolvimento químico dos entorpecentes até os fluxos de mercado mundial. “Novas substâncias são criadas com o intuito de driblar a legislação. Apesar dos desafios, temos trabalhado para capacitar os profissionais para o reconhecimento dessas novas substâncias, além do investimento em pesquisas para o melhor direcionamento das políticas sobre drogas”, concluiu.

Já o coordenador do CdE, Gabriel Andreuccetti, apresentou o trabalho que vem sendo realizado no âmbito do projeto-piloto, com foco na cooperação internacional e na troca de informações, por meio da análise de dados e realização de seminários com a divulgação de dados e pesquisas. “Nossas parcerias são globais, estabelecemos parceiros como o escritório do UNODC na Colômbia, o Centro de Excelência do México, que trabalha há vários anos sendo pioneiro nessa temática, e o escritório do UNODC em Viena, responsável pelo Relatório Mundial de Drogas”.  

Andreuccetti também destacou a pesquisa que vem sendo conduzida pelo CdE sobre o impacto da COVID-19 nos mercados ilícitos de drogas no Brasil, com uma análise quantitativa e qualitativa em Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. 

Além da abertura e da primeira sessão, “Ensino da Redução da Oferta de Drogas”, quando foi lançada a Rede Brasileira sobre Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas, I FND promoveu ainda a exposição de uma série de projetos estratégicos, que a SENAD mantém em parceria com outros órgãos voltados para a redução da oferta de drogas. Entre esses projetos, estão o CdE, o Minerva, o Dispater, o Mercúrio e o Quíron.

No segundo dia do fórum, houve uma sessão sobre pesquisa em redução da oferta de drogas e outra técnica, dedicada ao debate e à apresentação do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR), que deverá ser implementado no Brasil em breve. O SAR proporcionará rápida identificação de novas substâncias psicoativas, o monitoramento da expansão do tráfico e do uso dessas novas drogas, a comunicação entre os países e as autoridades policiais e sanitárias sobre a existência, a difusão e os riscos das substâncias detectadas.