Os investimentos na primeira infância são indispensáveis para o desenvolvimento humano sustentável, e as crianças, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, devem estar no centro das políticas públicas.

A avaliação é da representante residente assistente do PNUD no Brasil, Maristela Baioni, durante o lançamento do Mês da Primeira Infância, iniciativa do Ministério da Cidadania, que promoverá debates em agosto sobre a importância de estimular o desenvolvimento na primeira fase da vida.

Com o lema “O Brasil do Futuro Começa Agora”, o Mês da Primeira Infância é promovido pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI) com apoio do Fundo Conjunto para os ODS das Nações Unidas, do qual o PNUD faz parte. Clique aqui para acessar a programação.

O evento de lançamento teve a presença dos ministros da Cidadania, João Roma, e do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, além de deputados federais, especialistas e parceiros do Programa Criança Feliz – política pública federal apoiada pela ONU que impulsiona o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade por meio de visitas domiciliares.

“As Nações Unidas consideram o investimento na primeira infância fundamental para promover o crescimento sustentável de um país e reduzir as desigualdades”, disse Baioni em videoconferência. “Por meio do Fundo Conjunto para os ODS, cinco agências da ONU vêm apoiando o fortalecimento do Programa Criança Feliz para melhorar a situação da primeira infância e de seus cuidadores no Brasil”, completou.

O Programa Criança Feliz é o maior programa de visitação domiciliar do mundo voltado à primeira infância – período da vida em que o cérebro mais se desenvolve –, sendo referência internacional na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento infantil. Uma primeira infância com cuidados, amor, estímulo e interação abre o caminho para adultos mais saudáveis e equilibrados, beneficiando toda a sociedade.

Os organismos da ONU que apoiam o Programa Criança Feliz são o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), a ONU Mulheres, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). 

Criado em 2016, o Programa está presente em 2.902 municípios brasileiros de todas as Unidades da Federação. Mais de 1,3 milhão de pessoas já foram atendidas desde o início do programa, sendo 1,09 milhão de crianças e 263 mil gestantes, em mais de 48 milhões de visitas.

As atividades do Mês da Primeira Infância incluirão debates presenciais e online sobre temas como estímulos por meio de brincadeiras; formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas para a primeira infância; análise de casos de sucesso, entre outros.

“As três esferas do poder público, os organismos internacionais, o terceiro setor e a comunidade acadêmica vão discutir propostas, avaliar experiências e produzir respostas para os vários desafios que se impõem. Estamos reforçando a mensagem de que nossas crianças precisam ser apoiadas por políticas públicas”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

Segundo a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira, o objetivo das atividades será dar visibilidade ao tema. “A meta é trazer esses olhares para dar esperança de transformação, quebrar o ciclo de pobreza e criar uma geração saudável, feliz, com aprendizagem e vida produtiva”, declarou.

Fundo Conjunto para os ODS

O Fundo Conjunto para os ODS (Joint SDG Fund) é um programa das Nações Unidas que, no Brasil, busca fortalecer os serviços públicos direcionados à primeira infância por meio do apoio ao Programa Criança Feliz. Tem como meta incentivar os países a acelerar o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030.

Para a ONU Brasil, as intervenções integradas na primeira infância são cruciais para melhorar a vida das famílias e comunidades. O investimento no desenvolvimento infantil é uma das estratégias mais eficientes para um país eliminar a extrema pobreza, promover o crescimento econômico inclusivo e ampliar a igualdade de oportunidades.

Nesse sentido, o Fundo Conjunto para os ODS tem como meta aumentar a participação e retenção dos municípios elegíveis ao Programa Criança Feliz; ampliar o número de beneficiários; fortalecer as capacidades dos profissionais e a qualidade das intervenções multissetoriais e apoiar o Ministério da Cidadania nas ações voltadas às crianças e gestantes.