Lixões e aterros sanitários mal geridos são emissores de metano, o segundo gás que mais contribui para o efeito estufa. Esse e outros temas ligados à gestão adequada dos resíduos sólidos e sua importância para a mitigação da mudança global do clima serão abordados na 1ª Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (CIRSOL), entre 16 e 18 de março de 2022 no Recife (PE), com apoio do PNUD.

A temática central do evento é “O que a Gestão de Resíduos Sólidos pode fazer pelo clima?”, com objetivo geral de garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira para o Acordo de Paris sobre o Clima.

O encontro ocorrerá alguns meses depois da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), realizada em novembro na Escócia e classificada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, como um “importante passo, mas longe do suficiente” para acelerar a ação climática e limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius.

Um dos avanços da COP26 foi o acordo sobre metano, pelo qual mais de 100 países, entre eles o Brasil, concordaram em reduzir as emissões até 2030. Atualmente, metade das cidades brasileiras ainda descarta resíduos sólidos de forma ambientalmente inadequada em lixões a céu aberto, segundo o Índice de Sustentabilidade Urbana (Islu 2021).

Realizado por um colegiado de instituições parceiras, incluindo PNUD, governo de Pernambuco, Prefeitura de Recife, Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente (ICIMA) e outras 15 organizações, o evento impulsionará a adoção da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completa 12 anos em 2022.

A conferência também estabelecerá mecanismos de inovação na gestão de resíduos sólidos em nível multissetorial; promoverá a sensibilização socioambiental de governos, empresas e sociedade civil; e fortalecerá a construção das metas do setor de resíduos para o Plano de Descarbonização do Estado de Pernambuco.

Hoje, a inadequada gestão de resíduos sólidos é responsável por 1/3 das emissões de gases de efeito estufa em Pernambuco, afirma o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, que participou da COP26.

“Quando não há compostagem ou reaproveitamento do metano como energia, há emissão de gases de efeito estufa. E o metano é 22 vezes mais danoso para o aquecimento global do que o CO2”, diz ele. Na COP26, o estado anunciou R$15 milhões para os municípios remediarem 43 lixões e criarem 15 centros de reciclagem geridos por cooperativas de catadores de materiais recicláveis, trabalhadores responsáveis por 90% da reciclagem no Brasil – país que recicla apenas 13% de seus resíduos sólidos.

“No caso de Pernambuco, quando resolvermos esse problema da logística reversa dos resíduos sólidos, eliminaremos 30% das emissões de gases de efeito estufa. Há metas de redução de curto prazo, para 2025 e 2030, e de neutralidade para 2050”, destaca.

Como os municípios são os entes federativos responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos no país, a conferência em Recife é coorganizada pela Frente Nacional de Prefeitos. O encontro estimulará o diálogo entre poder público, setor privado, academia, sociedade civil e organismos internacionais para estabelecer estratégias de compromisso com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para o PNUD, a CIRSOL representa uma oportunidade de reunir e engajar atores para solucionar um problema que afeta gerações atuais e futuras. “É a chance de estados e municípios compartilharem experiências, bem como de propiciar um intercâmbio com as boas práticas internacionais”, declara a representante-residente assistente do PNUD no Brasil, Maristela Baioni.

O evento será desenvolvido em três formatos: macrodebates, mesas de conhecimento e esfera prática. Os macrodebates serão mediados por jornalistas e personalidades com atuação em temas de meio ambiente e sustentabilidade. As mesas de conhecimento serão pautadas por aspectos técnicos, com a participação de especialistas, gestores e acadêmicos.

Já a esfera prática terá oficinas e workshops, cursos de educação ambiental, além atividades presenciais voltadas a capacitação, compartilhamento de boas práticas e elaboração de planos estratégicos. Outras atividades incluem maratonas de programação (hackathon), exposições, intervenções urbanas e festival de arte e cultura.

“É nesse sentido que a CIRSOL busca deixar um legado atrelado à perspectiva estratégica e de impacto, com foco em resultados práticos na questão dos resíduos sólidos e na mitigação de seus efeitos na mudança global do clima”, afirma a presidente do ICIMA, Ana Paula Rodrigues.

Outros organizadores da conferência incluem Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), Rede Brasil do Pacto Global, Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Associação Internacional para Resíduos Sólidos (ISWA), Consórcio do Nordeste, Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Os ministérios do Desenvolvimento Regional, Economia e Meio Ambiente, assim como entidades como Confederação Nacional da Indústria (CNI), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e outros estão engajados em mapeamento de boas práticas a serem apresentadas no evento.

Também são organizadores do encontro Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Porto de Suape, embaixadas de Portugal,  Inglaterra, Alemanha, entre outros.