Foto: SEGOV/MS

Com vistas à universalização da cobertura de esgoto no estado, o Governo de Mato Grosso do Sul abriu oficialmente, na última segunda-feira (15), licitação da concorrência pública para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), na modalidade de concessão administrativa. O projeto beneficiará 1,7 milhão de sul-mato-grossenses dos 68 municípios atendidos pela empresa estatal.

A publicação é resultado de longo processo. O Governo do Mato Grosso do Sul e o PNUD firmaram acordo de cooperação técnica em 2016. Com a parceria, foi possível analisar a viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto, bem como aspectos ambientais, modelagem jurídica, execução e acompanhamento de contratos. Por meio do desenvolvimento de capacidades e transferência de conhecimento, foram desenvolvidos os estudos necessários para viabilizar a PPP.

A oficial de programa do PNUD Maria Teresa Amaral Fontes reforça que a iniciativa deverá colocar o Mato Grosso do Sul como estado pioneiro no Brasil no alcance da meta 6.2 do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), que estabelece “até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade”.

Para o governador Reinaldo Azambuja, o projeto representa avanço significativo para o Mato Grosso do Sul. “Quando assumimos o governo, em 2015, apenas 34% das residências possuíam esgotamento sanitário. E essa parceria nos permitirá ter 100% de coleta e tratamento nas 68 cidades sob concessão da Sanesul. Isso é um ganho extraordinário para a população, é levar saneamento, qualidade de vida e saúde melhor”, explicou Azambuja.

Na opinião do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, a publicação do edital é um passo importante rumo à modernização. O projeto garante um investimento de R$ 3,8 bilhões e uma tarifa sem custo adicional para os usuários. “Discutimos profundamente a participação do setor privado na empresa, com o único objetivo de poder levar esgotamento sanitário a cada cidadão do Estado, e essa é uma etapa importante para este ano. Poderemos dar um salto rumo à universalização do esgotamento sanitário”, afirmou Riedel. 

As propostas serão recebidas pela Comissão Especial de Licitação no próximo 17 de setembro, na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo, e a sessão pública da concorrência está marcada para o dia 23 no mesmo local.

Todos os documentos e informações referentes ao projeto ficaram disponíveis para consulta pública de 20 de janeiro a 4 de março de 2020, e o projeto foi oficialmente apresentado à população e interessados durante audiência pública realizada em Campo Grande em 31 de janeiro. Na ocasião, o projeto recebeu 144 contribuições de aprimoramento. Após as colaborações, ele foi aprovado pelos conselhos de administração da Sanesul e pelo Conselho Gestor de PPP e submetido à apreciação da Procuradoria-Geral do Estado.

O edital de concorrência e seus anexos estão disponíveis no site do governo do estado (www.ms.gov.br) e da Sanesul (www.sanesul.ms.gov.br).

*Com informações da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov/ MS)

 

PNUD PNUD no mundo

Você está em PNUD Brasil 
Ir a PNUD Global

A

Afeganistão

Á

África do Sul

A

Albânia Angola Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Azerbaijão

B

Bahrein Bangladesh Barbados Belize Benim Bielorrússia Bolívia Bósnia e Herzegovina Botsuana Brasil Burkina Faso Burundi Butão

C

Cabo Verde Camarões Camboja Casaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Costa do Marfim Costa Rica Cuba

D

Djibouti

E

Egito El Salvador Equador Eritréia Escritório do Pacífico Essuatíni Etiópia

F

Filipinas

G

Gabão Gâmbia Gana Geórgia Guatemala Guiana Guiné Guiné-Bissau Guiné Equatorial

H

Haiti Honduras

I

Iêmen Ilhas Maurício e Seychelles

Í

Índia

I

Indonésia Irã

J

Jamaica Jordânia

K

Kosovo Kuwait

L

Lesoto Líbano Libéria Líbia

M

Macedônia do Norte Madagascar Malásia Malauí Maldivas Mali Marrocos Mauritânia México Moçambique Moldova Mongólia Montenegro Myanmar

N

Namíbia Nepal Nicarágua Níger Nigéria

P

Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai PDR do Laos Peru Programa de Assistência ao Povo Palestino

Q

Quênia Quirguistão

R

República Centro-Africana República Democrática do Congo República do Congo República do Iraque República Dominicana República Popular Democrática da Coreia Ruanda

S

Samoa (Escritório Multi-País) São Tomé e Príncipe Senegal Serra Leoa Sérvia Síria Somália Sri Lanka Sudão Sudão do Sul Suriname

T

Tailândia Tajiquistão Tanzânia Timor-Leste Togo Trinidad e Tobago Tucormenistão Tunísia Turquia

U

Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão

V

Venezuela Vietnã

Z

Zâmbia Zimbábue