Uma proposta arquitetônica para Unidades de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade, com foco em humanização, sustentabilidade e eficiência, é o resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS e o PNUD.

A iniciativa propõe padrões aprimorados para construção e adequação desse modelo que podem ser aplicados em qualquer estado brasileiro, contribuindo para uma significativa redução de custos para o poder público. A unidade modelo foi projetada para atender até vinte jovens entre 12 e 21 anos de maneira regionalizada, conforme os parâmetros estabelecidos nas normativas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

A referência criada tem duas versões: na primeira, a cozinha e a lavanderia são pontos de apoio para distribuição, considerando casos em que as refeições são terceirizadas, por exemplo. Na segunda opção, há cozinha e lavanderia maiores para produção de alimentos e lavagem de roupas no local.

“Este modelo é um exemplo do que fazemos: espaços sustentáveis, humanizados e acolhedores para adolescentes, suas famílias e equipes de trabalho e redução de custos para os governos”, explica a representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela. O UNOPS trabalha para promover infraestruturas sustentáveis que melhorem a vida das pessoas e contribui para a gestão pública justa e equitativa nos países.

O projeto tem proposta sustentável e incorpora conceitos da arquitetura bioclimática, como aproveitamento das águas da chuva, da iluminação e da ventilação naturais; utilização de cores com baixo índice de absorção de calor, elementos arquitetônicos para proteção das fachadas, placas solares para geração de energia.

“A otimização do espaço também é motivada pelo desejo de humanizá-lo, cumprindo os princípios estabelecidos na política do SINASE e proporcionando a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais”, explica a coordenadora de Programa do PNUD, Maristela Baioni.

“O resultado da parceria vem ao encontro do compromisso fundamental do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de erradicar o déficit de vagas para o cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, sem descurar das garantias fundamentais, constitucionalmente sagradas aos adolescentes”, afirma a coordenadora-geral do SINASE/MMFDH, Giselle da Silva Cyrillo. Ainda segundo ela, esse trabalho contribui para os princípios da eficiência e economicidade da administração pública, reduzindo custos de implantação e custeio para os órgãos gestores, além de dar condições adequadas de trabalho para os servidores dos programas de atendimento, elementos fundamentais no sucesso do processo de responsabilização desses adolescentes.