Tirar de uso no Brasil todos os equipamentos elétricos que contenham PCB (bifenilos policlorados) até 2025 e dar destinação adequada a óleos e resíduos dessa substância tóxica até o fim de 2028, em cumprimento às metas de eliminação de PCBs estabelecidas na Convenção de Estocolmo, é o principal objetivo de projeto desenvolvido por Ministério do Meio Ambiente (MMA) e PNUD.

O PCB, conhecido no Brasil pelo nome comercial Ascarel, é uma substância resultante da mistura de hidrocarbonetos derivados do petróleo. Muito usado em fluidos elétricos e lubrificantes, ele se tornou uma ameaça para as orcas

O projeto Eliminação Ambientalmente Adequada de PCB no Brasil, do Global Environment Fund (GEF) foi tema de webinar na última sexta-feira 19. O evento contou com a participação de representantes governamentais, empresariais e do PNUD, como o representante-residente adjunto do     PNUD, Carlos Arboleda, que relembrou a jornada iniciada em junho de 2019, quando a proposta do projeto foi apresentada ao GEF. Até fevereiro deste ano, equipes técnicas do MMA e do PNUD prepararam o Documento de Projeto, validado no evento.

“Para o PNUD é uma grande satisfação dar continuidade à colaboração com o MMA em mais essa iniciativa que contribui para o desenvolvimento humano sustentável, bem como na melhoria da saúde humana e do meio ambiente”, declarou Arboleda.

O secretário de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz França, ressaltou a importância do projeto e as consequências para a natureza e a humanidade. “É um projeto histórico para o Brasil e, ouso dizer, para o mundo. Cada container direcionado à destruição ambiental adequada pode ser um acidente ambiental evitado. É mais que pensar 15 mil toneladas, é pensar em todas as contaminações evitadas, de solo e de água”, ressaltou o secretário.

Além do PNUD e do MMA, participaram do webinar representantes de órgãos parceiros, como Ministério das Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica, IBAMA, órgãos ambientais dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente e representantes de cerca de 20 empresas do setor elétrico e outros stakeholders.

Sobre o projeto

O projeto Eliminação Ambientalmente Adequada de PCB no Brasil conta com uma rede de atores de diferentes setores, dos governos federal, estaduais e municipais, do setor elétrico e indústria, que colaboraram com informações essenciais para a elaboração do documento ponto de partida para colocar o projeto em prática.

Um cofinanciamento de aproximadamente 58 milhões de dólares tem sido direcionado à ação, que pretende cumprir a meta de eliminação do PCB do solo brasileiro em até 5 anos. “Para que o projeto tenha efetividade e seja eficaz na consecução de seus objetivos, ao longo dos seus 5 anos de execução, é fundamental que haja o engajamento de todas as partes interessadas, estando as mesmas sempre em estreita colaboração com o governo, em particular aquelas que se beneficiarão com a implementação do projeto e todas aquelas que podem ser afetadas, positiva ou negativamente, por suas atividades”, enfatizou Carlos Arboleda no evento.

O documento de projeto foi elaborado a partir de três objetivos: o fortalecimento institucional do governo e outras partes interessadas em relação à redução, gestão e eliminação de emissões de poluentes orgânicos persistentes (POPs); a gestão ambiental e a eliminação dos PCBs e a disseminação em massa nos canais de comunicação das lições que serão aprendidas com o projeto.