Foto: Anatel

 

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia lançou uma tomada de subsídios para a elaboração de estratégias visando racionalizar a tributação que incide sobre o setor de telecomunicações. A iniciativa refere-se ao estudo iniciado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, em parceria com o PNUD, o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O objetivo da tomada de subsídios é contribuir com o desenho de uma estrutura alternativa ao contexto em vigor, de modo a racionalizar os encargos e procedimentos relacionados à tributação do setor de telecomunicações, tornando o processo mais ágil, simplificado e eficiente para o contribuinte e para a administração pública. A medida poderá servir de insumo para a elaboração de políticas públicas que permitam a ampliação do acesso à banda larga e à inclusão digital no Brasil.

A tomada de subsídios coletará diferentes percepções de instituições, empresas, associações, academia, experts de mercado e consumidores em relação ao tema. Interessados em contribuir poderão acessar a tomada de subsídios logo após e enviar sugestões até 1º de outubro. Dúvidas podem ser encaminhadas por mensagem eletrônica.

 

Com informações do Ministério da Economia.

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