Municípios preparam plano de combate à desertificação em Sergipe

21 de July de 2021

Foto: Tiago Zenero/PNUD Brasil

Começou a elaboração do Plano Regional de Combate à Desertificação do Território do Alto Sertão de Sergipe, mais uma iniciativa do projeto Manejo do Uso Sustentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro, implementado pelo PNUD, sob a coordenação técnica do Ministério do Meio Ambiente, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). 

Prefeitos de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes e Nossa Senhora da Glória – municípios beneficiados – participaram, no último dia 14 de julho, de reunião online com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Incra, Ibama, Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs).

“Foi um excelente início de atividade e mobilização para o primeiro Plano Regional de Combate à Desertificação”, diz o gerente de Projeto do Ministério do Meio Ambiente, Valdir Pereira Ramos Filho. Segundo ele, a proposta é viabilizar a cooperação intermunicipal para enfrentar os desafios do combate à desertificação e à degradação da terra, com a promoção de ações transformadoras em direção à sustentabilidade para as pessoas e meio ambiente. Tudo isso com a adoção de um modelo de governança pública, que valoriza os ativos ambientais e socioculturais, potencializa a solução de problemas comuns, favorece a construção de alianças estratégicas (setores públicos e privados) e qualifica resultados permitindo compartilhar e otimizar recursos. 

Nesse contexto, de acordo com Ramos Filho, a cooperação entre os municípios surge como alternativa de gestão integrada, a ser planejada e desenvolvida adotando os preceitos das políticas nacional e estadual de combate à desertificação (Lei Federal 13.153/2015 e Lei Estadual 8.785/2020).  “A ideia é fortalecer as prefeituras, dar ferramentas”, afirma.

O projeto Manejo do Uso Sustentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro, que iniciou suas atividades em 2015, intensificado nos últimos dois anos, tem como principal objetivo combater processos de desertificação e degradação do solo em Sergipe por meio do fortalecimento da estrutura de governança e da implementação e difusão de boas práticas para o manejo sustentável. Atualmente, ele desenvolve um conjunto de iniciativas com a participação de instituições do estado. São parceiros Ibama/Sergipe, Incra, Seagri e Sedurbs.