Paris, França - A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o PNUD lançaram, nesta quinta-feira 12, um plano para ajudar atores públicos e privados a identificar e priorizar investimentos que contribuam para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O “Framework for SDG Aligned Finance” (Plano OCDE-PNUD para Financiamento Alinhado aos ODS, em tradução livre), apresentado no Fórum de Paz de Paris, identifica soluções para direcionar os trilhões de dólares disponíveis internacionalmente para investimentos mais sustentáveis ​​e resilientes e para mobilizar ainda mais investimentos, especialmente para países menos desenvolvidos, pequenos estados insulares em desenvolvimento e países em desenvolvimento.

Com uma queda esperada de US $ 700 bilhões no financiamento externo para países em desenvolvimento neste ano, o financiamento necessário para cumprir os Objetivos Globais está em risco de colapso, ameaçando décadas de progresso na redução da pobreza e no desenvolvimento sustentável. Mas trilhões de dólares disponíveis no sistema financeiro poderiam estar mais alinhados com os ODS para conter essa tendência, considerando que a lacuna de financiamento para atingir os ODS - cerca de US $ 2,5 trilhões por ano - representa apenas pequena fração dos ativos financeiros globais, incluindo dinheiro, depósitos bancários, títulos, ações etc.

“Mais de 379 trilhões de dólares de ativos totais estão no sistema mantidos por bancos, investidores institucionais e gestores de ativos. A realocação de apenas 1,1% poderia ser suficiente para preencher a crescente lacuna de financiamento dos ODS. Precisamos de políticas harmonizadas ao longo da cadeia de investimento para fazer com que nossas economias e investimentos funcionem melhor para as pessoas e o planeta e construir resiliência sistêmica”, afirmou o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurria.

Solicitado pela presidência francesa do G7 no ano passado, o plano foi elaborado por um grupo de especialistas dos setores público e privado. Baseia-se em princípios existentes e fornece um conjunto ambicioso, porém viável, de medidas complementares, relativas a políticas, padrões e ferramentas, para que os atores privados e as autoridades públicas injetem capital de maneira a obter o maior impacto no alcance dos ODS, sem prejudicar a interconexão entre eles.

A OCDE e o PNUD continuarão a refinar o Plano de Alinhamento dos ODS por meio de diálogos em andamento em fóruns internacionais de formulação de políticas econômicas e financeiras. O progresso em relação ao alinhamento das finanças e à implementação do plano será atualizado e discutido em um evento anual em Paris, conforme originalmente determinado na reunião de ministros de desenvolvimento do G7 em 2019.

“O alinhamento dos ODS é de fato o primeiro e necessário passo para colocar as finanças para trabalhar pela prosperidade, pela paz e pelo bem-estar das pessoas e do planeta, reduzir as desigualdades globais e garantir o valor de longo prazo dos ativos, desafiados por choques sistêmicos recorrentes, relacionados à má gestão de bens públicos globais. A COVID-19 tornou o alinhamento ainda mais importante, nos despertando para os custos de ignorar os riscos sistêmicos, a interdependência dos países em seu progresso para alcançar os ODS e as interligações entre os ODS. Como a COVID-19 expõe, o não cumprimento de um ODS prejudicará os outros e afetará todos nós”, declarou o Administrador do PNUD, Achim Steiner.

O plano foi incluído como instrumento fundamental de referência em uma declaração assinada em Paris por 450 bancos de desenvolvimento na “Finance in Common Summit” (Cúpula de Finanças em Comum, em tradução livre), a primeira cimeira global de bancos públicos de desenvolvimento. A declaração expressou a vontade dos bancos de mudar coletivamente suas estratégias, padrões de investimento e modalidades operacionais para se alinhar aos princípios de finanças sustentáveis ​​e contribuir para o cumprimento dos ODS e dos objetivos do Acordo de Paris, ao mesmo tempo em que reage à crise da COVID-19.

“Precisamos de um plano internacional comum para todos os atores, de forma a garantir que os investimentos públicos e privados sejam compatíveis com os ODS e o Acordo de Paris. No contexto da crise da COVID-19, o desafio hoje é garantir que a ‘recuperação’ de nossas economias, em todo o mundo, seja realmente sustentável”, afirmou o ministro francês do Turismo, dos Franceses no Estrangeiro e da Francofonia, Jean-Baptiste Lemoyne.

Embora o plano estabeleça as bases para alinhar o sistema financeiro aos ODS, o Ministério das Relações Exteriores da França, a OCDE e o PNUD reconheceram que repensar e transformar o sistema financeiro é uma agenda coletiva. Eles pediram que as instituições públicas e privadas e as plataformas financeiras e econômicas internacionais (como G7, G20, COP26) traduzissem as recomendações em planos de ação comunitários independentes.

Esses esforços devem convergir para uma estratégia global coerente que apoie e ajude a implementar a estratégia do Secretário-Geral das Nações Unidas para o financiamento da Agenda 2030 e o menu de opções apresentado pelo documento “Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável na Era de COVID-19 e Além”.

Clique aqui para ler a íntegra do plano em inglês.