LocationsFoto: Tiago Zenero/PNUD Brasil.
A violência política contra as mulheres é um fenômeno global que coincide com o aumento da participação delas na vida pública. No Brasil, o tema já era objeto de preocupação de organizações feministas e de mulheres, mas ganhou destaque no debate público no contexto das eleições municipais de 2020, com vários casos contra candidatas e apoiadoras, especialmente as negras e trans.
Com o objetivo de apoiar tecnicamente as discussões sobre violência política contra as mulheres e a implementação de medidas efetivas para sua erradicação, a ONU Mulheres e o PNUD produziram uma série de publicações de referência sobre o tema: “Prevenção da violência contra as mulheres nas eleições: um guia programático” (PNUD e ONU Mulheres); “Violência contra as mulheres na política: roteiro para prevenir, monitorar, punir e erradicar” (PNUD, ONU Mulheres e IDEA Internacional) e “Cartilha de Prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais” (ONU Mulheres), material ainda inédito.
Sobre as publicações
Prevenir a violência contra as mulheres durante as eleições: um guia programático (PNUD e ONU Mulheres). (Tradução para o português e adaptação para ampliar a abordagem interseccional).
O Guia Programático oferece revisão abrangente dos conhecimentos sobre violência contra mulheres nas eleições e propõe uma definição para esse tipo de violência com o intuito de ajudar a harmonizar e concentrar futuras ações de mitigação e prevenção. Apresenta ainda a visão geral das formas específicas desse tipo de violência, incluindo escopo, tipos, vítimas, perpetradoras e perpetradores e consequências, além de enumerar linhas de ação que podem ser adotadas a cada fase do processo eleitoral.
O guia está dividido em duas partes principais: a Parte A apresenta os conceitos básicos da violência política contra as mulheres (VPCM), definindo suas principais formas e manifestações (psicológica, física ou sexual), suas vítimas e perpetradoras e perpetradores (âmbito da família, comunidade ou Estado; esferas pública ou privada). Fornece uma definição de violência política relacionada às eleições, identificando as ações mais especificamente direcionadas às mulheres nos processos eleitorais. A Parte B é dedicada às boas práticas atuais, oferecendo orientação programática com pontos de ação detalhados para facilitar a identificação, prevenção, e enfrentamento da VPCM ao longo do ciclo eleitoral.
A cartilha é um material inédito e de fácil consulta sobre o fenômeno da violência política contra as mulheres nas eleições. Seu conteúdo é baseado na publicação “Prevenir a violência contra as mulheres durante as eleições: um guia programático”. Fundamentado nos principais tratados e debates no âmbito de mecanismos globais de direitos humanos e organismos internacionais, o material pretende subsidiar instituições do Estado, especialistas e organizações da sociedade civil que trabalham para aumentar a participação política e o sucesso das mulheres nos processos eleitorais, bem como para prevenir e mitigar a violência política contra as mulheres.
Elaborada no âmbito da campanha #ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres, lançada pela ONU Mulheres em parceria com a União Europeia, a cartilha tem como objetivo principal visibilizar o conhecimento produzido em diferentes países sobre o fenômeno da violência política contra mulheres em contextos eleitorais (VCME). O conteúdo da publicação está dividido em três seções: na primeira, procura conceituar o problema da violência política, com enfoque nas eleições; na segunda, busca identificar seus principais componentes (tipos, táticas, características, impactos, vítimas, autoras e autores); e, na terceira e última parte, oferece alguns caminhos para preveni-la e mitigá-la de acordo com uma relação de boas práticas.
A publicação original é parte de esforço conjunto de ONU Mulheres, PNUD e IDEA Internacional no âmbito da iniciativa ATENEA: Mecanismo para acelerar a participação política das mulheres na América Latina. Essa é a publicação mais recente (2021) a ser publicada em português que traz experiências comparativas de prevenção, monitoramento, sanção e reparação e enfrentamento da violência política contra as mulheres em países latino-americanos.
O principal objetivo da publicação é colaborar para a definição das competências institucionais em todos os níveis do Estado para enfrentar a violência política contra as mulheres por meio da concepção de um “roteiro institucional de ação”, apoiado em evidências empíricas.
O documento está dividido em três partes principais: a primeira apresenta os principais conceitos da VPCM, define suas principais formas (inclusive nas redes sociais), suas vítimas e agressores; e traz também o marco legal e sua relevância nos países latino-americanos. A segunda parte é dedicada às experiências da legislação e de outros instrumentos na América Latina. A terceira e última parte é a mais prática e traz um guia (com roteiro) para prevenir, monitorar, punir e erradicar a VPCM. É também parte de um esforço maior de promover a participação política das mulheres na América Latina.
Disponibilizados na íntegra no site da ONU Mulheres Brasil, os materiais serão enviados a órgãos e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com competência para abordar o tema, bem como a organizações da sociedade civil e autoridades em geral.
