Vista aérea de enchentes na Bahia em dezembro de 2021. Crédito da foto: Palácio do Planalto

O PNUD lançou edital para contratar consultoria especializada em assistência social com o objetivo de apoiar a Bahia em ações voltadas à população atingida pelas enchentes que deixaram mais de 100 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas nos últimos meses. O prazo para envio de propostas foi prorrogado para 20 de janeiro.

A consultoria fará um diagnóstico sobre o cenário social das cidades afetadas, elaborará o cadastro e identificará as famílias desabrigadas e atingidas, bem como construirá uma proposta de cofinanciamento para ações de proteção social. Também serão realizadas capacitações de técnicos e gestores municipais, e ainda será elaborado um caderno de metodologias de atendimento às famílias.

Atualmente, já são mais de 160 os municípios afetados pelas enchentes provocadas por fortes chuvas, com 815 mil pessoas atingidas, sendo mais de 101 mil desabrigados ou desalojados e, ao menos, 26 mortes.  

“Vamos direcionar os trabalhos para os municípios prioritários ou mais afetados, trabalhando em conjunto com o Governo do Estado da Bahia, assim que a consultoria for definida”, disse o coordenador do Escritório de Projetos do PNUD na Bahia, Leonel Neto.

As enchentes na Bahia foram provocadas por um ciclone extratropical formado na costa sul do país, que gerou um volume de chuvas de 450 mm no extremo sul do estado, resultando nas piores inundações dos últimos 35 anos, segundo a Defesa Civil estadual. Os desabrigados precisam de assistência do governo para ter uma moradia temporária.

Nesse contexto, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) está apoiando os municípios mais severamente afetados, cadastrando a população em situação de vulnerabilidade e risco social, que necessitará de apoio especial do poder público.

Para ser selecionada, a consultoria precisa ter experiência comprovada em elaboração de diagnóstico socioeconômico, planejamento, estudos e pesquisas, de preferência em contexto de crise, nos últimos cinco anos. Também é necessário ter conhecimento acerca das especificidades do desenvolvimento socioeconômico na Bahia nos últimos dez anos, dentre outros requisitos. O edital pode ser acessado no link https://vendor.un.org.br/processes/5689

O edital foi lançado no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional “Fortalecimento das Políticas de Proteção Social na Bahia”, implementado por meio de uma parceria entre o PNUD e a SJDHDS.

“A iniciativa tem como objetivo apoiar a política de assistência social baiana, visando reduzir a pobreza e a vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária e pacífica, por meio do aprimoramento e consolidação local da rede de proteção social”, acrescenta a superintendente de Assistência Social na SJDHDS, Leísa Sousa.

Outro objetivo da parceria com o PNUD é realizar estudos e elaborar um plano de enfrentamento de situações de desastre, emergência e calamidade, indicando as necessidades de cofinanciamento e de provisões da assistência social para responder aos riscos sociais de forma eficaz, sobretudo em face dos efeitos da pandemia de COVID-19.

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