O PNUD firmou parceria com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires para promover a formação cidadã e a ampliar capacidades locais para o desenvolvimento territorial sustentável nos municípios em que a empresa atua: Jacareacanga (PA), Alta Floresta e Paranaíta (MT).

O acordo apoiará organismos municipais das três cidades na elaboração e implementação de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030, por meio de estratégias de Territorialização e Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Um dos objetivos é aumentar a participação de atores regionais, incluindo organizações da sociedade civil, academia e setor privado, na construção de estratégias de desenvolvimento do território.

Algumas ações já estão em andamento, como a preparação de diagnósticos sobre a situação de cada cidade à luz dos ODS e as capacitações de gestores municipais. A intenção é qualificar agentes públicos e privados para elaborar planos, programas e projetos que apoiem o desenvolvimento local de forma sustentável.

Após a conclusão dos diagnósticos situacionais, serão mapeados setores estratégicos que podem atuar como aceleradores dos ODS. Projetos desses segmentos – desenvolvidos tanto por organizações públicas como da sociedade civil – receberão posteriormente apoio financeiro por meio de edital de seleção.

A parceria apoiará atores territoriais (prefeituras, setor privado, movimentos sociais, academia, pequenos produtores) no detalhamento das dinâmicas de seus territórios, estabelecendo arranjos colaborativos em direção ao desenvolvimento sustentável.

“Baseado no levantamento de dados socioeconômicos, ativos ambientais e da sinergia dos atores institucionais da região, o projeto potencializará as cadeias produtivas dos setores estratégicos para gerar condições favoráveis ao desenvolvimento e melhoria do ambiente dos pequenos negócios e aumento da qualidade de vida da população”, observa a assessora de Desenvolvimento Territorial e Cooperação Descentralizada do PNUD Brasil, Ieva Lazareviciute.

O projeto também levará em conta a existência de redes de articulação de atores e instituições locais no processo de elaboração de políticas públicas, buscando caracterizar formas de atuação e estratégias de ação coletiva.

Outra etapa prevista é a realização de mesas de diálogos continuados com atores locais para discussão e pactuação para os principais pontos  de conflitos no território, tendo como base experiências do PNUD em Peru, Equador e Colômbia.

“O PNUD aplicará a prática de mesas de diálogo, entendendo a importância de diálogo democrático como medida de prevenção de conflitos e consequentes impactos negativos no processo de desenvolvimento de comunidades afetadas”, destaca Lazareviciute.

O Projeto Acelerando o Desenvolvimento, implantado em parceria com o BNDES e conduzido pelo PNUD, mapeará lideranças sociais e empresariais nos três municípios para elaborar uma estratégia de engajamento. Também implementará um programa de capacitação para lideranças sociais sobre Agenda 2030 e sua implementação no âmbito municipal.

A Usina Hidrelétrica Teles Pires foi construída no rio Teles Pires, afluente do rio Tapajós, nos municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT), na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso. Com capacidade instalada de 1.820 megawatts, fornece energia suficiente para abastecer uma população de 13,5 milhões de habitantes.

O empreendimento é constituído pelas empresas Neoenergia (51%), CGT Eletrosul (24,5%) e Furnas (24,5%), ambas do grupo Eletrobras. A Teles Pires busca com o projeto se comprometer com a Agenda 2030 e contribuir para o alcance, no Brasil, das metas expressas nos ODS, além de implementar ações de proteção nos locais em que sua atuação gerou modificações no meio ambiente.

“A Companhia Hidrelétrica Teles Pires tem o compromisso com a Agenda 2030 e atua com o propósito de contribuir com o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Por meio do projeto Acelerando o Desenvolvimento, queremos gerar benefícios socioambientais diretos no entorno da usina Teles Pires, fomentar a ação cidadã da população, das organizações e dos representantes públicos locais”, afirma o gerente de meio ambiente da UHE Teles Pires, Ivan Bichara.

O projeto levou em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de cada uma das três cidades envolvidas no empreendimento, de forma a atender suas necessidades específicas. O IDHM de Jacareacanga, por exemplo, era de 0,505, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599).

A parceria com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires insere-se no mandato do PNUD ao colaborar para um crescimento econômico inclusivo e ambientalmente sustentável, com diversificação produtiva, fortalecimento industrial, infraestrutura resiliente, aumento da produtividade e inovação, transparência, participação social e valorização das micro e pequenas empresas.

Territorialização da Agenda 2030

A Agenda 2030 e seus 17 ODS fornecem elementos para guiar o desenvolvimento sustentável global, de forma a orientar governos, setor privado, sociedade civil e academia a desenvolverem iniciativas para erradicar a pobreza e a fome, reduzir desigualdades, proteger o meio ambiente e o clima, entre outros.

Os ODS são universais, o que significa que se aplicam a todos os países do mundo. No entanto, sua realização depende de torná-los realidade em cidades, estados e regiões, de acordo com suas capacidades de desenvolvimento e de construir e fortalecer parcerias que possam ampliar o alcance de políticas públicas.

A “territorialização” é o processo de levar em consideração os contextos subnacionais no cumprimento da Agenda 2030, desde o estabelecimento de objetivos e metas até a determinação dos meios de implementação, bem como o uso de indicadores para medir e acompanhar o progresso.