Uma rede formada por 52 municípios-polo da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atuará como indutora do desenvolvimento regional sustentável.

A Rede de Cidades Indutoras do Desenvolvimento – G52 é uma iniciativa da Sudene, em parceria com PNUD e ONU-Habitat, para fortalecer capacidades dos municípios em planejamento, financiamento e desenvolvimento de projetos, inovação, governo digital e cidades inteligentes centradas nas pessoas.

A parceria foi lançada para fortalecer o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, articulado em seis eixos estratégicos: inovação, desenvolvimento de capacidades humanas, dinamização e diversificação produtiva, desenvolvimento social, conservação ambiental e segurança hídrica e desenvolvimento institucional.

O projeto aposta no potencial dos municípios-polo para influenciar as demais cidades, levando em consideração critérios como estrutura, porte, entre outros. Diagnósticos iniciais mostraram que, para desempenhar seu papel indutor, tais municípios precisam ampliar o acesso a conhecimento e a meios de implementação de políticas públicas – insumos que serão fornecidos pela iniciativa da Sudene, apoiada por PNUD e ONU-Habitat.

O evento de lançamento da rede, no último dia 21, teve a presença online de oficiais das Nações Unidas e do superintendente da Sudene, o general Carlos César Araújo Lima. Na sequência, foram realizadas oficinas temáticas nas quais especialistas, lideranças políticas e gestores públicos compartilharam boas práticas e apontaram desafios para o desenvolvimento regional.

Para a representante-residente assistente do PNUD, Maristela Baioni, “é com satisfação que o PNUD contribui para a estruturação da Rede de Cidades Indutoras do Desenvolvimento – G52, que será um importante instrumento para promover a estratégia territorial indutora de desenvolvimento da Região Nordeste”.

Segundo o superintendente da Sudene, general Carlos César Araújo Lima, “trata-se de um primeiro passo para o avanço do desenvolvimento de soluções para os desafios de forma inovadora e compartilhada para todos os nossos municípios”.

A cooperação técnica entre as organizações pretende melhorar o planejamento urbano e territorial integrado das 52 cidades envolvidas, com base nos princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, que estabelece princípios e diretrizes relacionadas à gestão urbana, além da necessidade de repensar o fenômeno da urbanização.

A expectativa da Sudene é consolidar a rede do G52 como referência de informação sobre práticas positivas de desenvolvimento regional e celeiro de casos de sucesso da implementação de ações de desenvolvimento urbano sustentável.

“Demos início à primeira atividade do projeto, que representa a oportunidade de avançarmos no nível local e regional com as agendas globais de desenvolvimento sustentável”, declarou o oficial sênior internacional do ONU-Habitat, Alan Grimard.

A secretária nacional de fomento e parcerias com o setor privado do Ministério do Desenvolvimento Regional, Verônica Sánchez, lembrou que o lançamento da Rede G52 ocorre em momento oportuno, no qual a sociedade amplia as demandas por políticas públicas e serviços de mais qualidade.

Os municípios participantes – 47 localizados em estados do Nordeste e 5 em estados do Sudeste – servirão de indutores do desenvolvimento regional por concentrarem maiores fluxos financeiros, de pessoas, serviços, mercadorias, entre outros.

“Os municípios têm papel importante para o alcance da Agenda 2030. É essencial trazer a agenda internacional para o âmbito nacional, regional e local, uma vez que as metas globais só serão alcançadas se atingirmos as metas no âmbito local”, afirmou o responsável pelo projeto na Sudene, Renato Vaz.

“Tenho certeza de que essa iniciativa contribuirá para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por meio de ações ‘de baixo para cima’, a partir da perspectiva de que os objetivos globais podem fornecer um arcabouço para uma política de desenvolvimento local”, disse a representante-residente da ONU Brasil, Silvia Rucks.

A fase inicial do projeto envolve o engajamento dos 52 municípios e o diagnóstico de suas necessidades de capacitação relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável. A segunda etapa inclui a capacitação de agentes públicos municipais em governança compartilhada e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.

Haverá uma série de módulos de treinamento para gestores e servidores, seguida de desafios de inovação para estimular projetos-piloto em cidades inteligentes e governança digital com base nos ODS. Há ainda um repositório de referências, com dados de cada município participante: https://onuhabitat.shinyapps.io/rede-cidades-ne/.

O PNUD tem apoiado a Sudene em diversos momentos ao longo de sua história, por meio de projetos de cooperação técnica internacional. A mais recente iniciativa, iniciada em 2017, teve como foco a elaboração do PRDNE, que acabou por indicar, dentre outras iniciativas, a constituição da Rede de Cidades Indutoras, agora concretizada.

Veja abaixo a lista das 52 cidades participantes do projeto:

• Alagoas: Arapiraca e Maceió;

• Bahia: Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista;

• Ceará: Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral;

• Maranhão: Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís;

• Paraíba: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa;

• Pernambuco: Caruaru, Petrolina, Serra Talhada e Recife;

• Piauí: Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina;

• Rio Grande do Norte: Caicó, Mossoró e Natal;

• Sergipe: Aracaju e Itabaiana;

• Espírito Santo: Colatina e São Mateus;

• Minas Gerais: Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni.