O Ministério da Economia realizou em dezembro a primeira reunião após a reestruturação do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), órgão que discute propostas de aperfeiçoamento da política de comércio exterior brasileira.

O Conex foi reestruturado de forma a ter uma composição mais diversificada, sendo formado agora por até 20 representantes da sociedade civil; de empresas do setor manufatureiro, do agronegócio e de serviços; de entidades de defesa do consumidor; e de membros da comunidade acadêmica.

A nova configuração do Conselho foi objeto de projeto do PNUD Brasil com o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT).

O projeto “Modernização para Economia Sustentável e Ampliação Qualificada da Inserção Comercial Brasileira no Exterior” visa promover o desenvolvimento econômico por meio de políticas de estímulo ao comércio exterior, à indústria, aos serviços e à inovação empresarial. Firmado em 2018, tem prazo de quatro anos.

“A contribuição do PNUD viabilizou recursos para contratar consultoria de planejamento estratégico para redesenhar o Conselho”, disse o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Carlos Pio.

“Toda a inteligência da montagem, de seleção das pessoas, de materiais e toda a estratégia de como tornar a convocação mais atraente, dar a efetividade ao Conselho desde o início, foi construída em conjunto no âmbito do projeto. A entrada do PNUD nesse processo foi muito importante porque nos ajudou a fazer a coisa funcionar”, declarou.

Com duas reuniões anuais, o Conex discutirá políticas relacionadas à ampliação da inserção do Brasil na economia mundial, com foco em gerar resultados concretos para o comércio exterior. “A composição do Conex é muito balanceada, com presença daqueles que defendem a inovação e têm interesse no aumento da eficiência e na inserção internacional da economia brasileira”, explicou Pio.

O Conselho pretende discutir a estratégia comercial brasileira a partir de evidências, mapeando melhores práticas internacionais. Eventuais recomendações de política pública serão baseadas em estudos feitos por pesquisadores independentes e em uma avaliação sobre os impactos de curto e longo prazo sobre a economia brasileira.

De escopo mais amplo, o projeto firmado com o PNUD pretende fazer com que esse aperfeiçoamento do comércio exterior brasileiro se dê paralelamente à implementação de políticas e práticas que auxiliem no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030.

O projeto inclui a adoção de mecanismos de modernização da economia, participação brasileira em plataformas internacionais, governança e gestão aperfeiçoada do conhecimento.

Na opinião de Pio, o principal desafio da economia brasileira hoje é a baixa produtividade. Nesse sentido, o Conex pretende discutir de que forma as políticas de comércio exterior e investimentos diretos podem ajudar a reverter esse quadro. 

“A política comercial precisa estimular a eficiência de quem vive ou produz no Brasil: é necessário que os custos e a qualidade do que se consome e se produz no Brasil estejam em sintonia com o que se passa na economia global”, concluiu o secretário-executivo da Camex.

O coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo do PNUD Brasil, Cristiano Prado, lembra que a parceria contribui para o ODS 8 (crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável) e o ODS 9 (construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação).

“O cumprimento da Agenda 2030, notadamente no que concerne ao desenvolvimento industrial sustentável, à inovação e à governança, requer capacidades institucional e programática adequadas. Espera-se, com esse projeto, aportar e transferir o conhecimento necessário para auxiliar o Ministério a cumprir sua missão”, afirmou Prado.