Em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), o PNUD Brasil desenvolve, desde 2016, um projeto para aprimorar estratégias de prevenção das políticas sobre drogas.

Parte das atividades desenvolvidas relacionam a Política Nacional de Drogas ao desenvolvimento sustentável, utilizando o conceito de desenvolvimento alternativo, que busca, entre outros objetivos, a redução de cultivos ilícitos de drogas via integração socioeconômica dos agricultores, bem como ações de repressão ao tráfico. “Baseado nas premissas do desenvolvimento sustentável para a redução da violência, o projeto busca diminuir a oferta de drogas em comunidades vulneráveis”, explica a coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do PNUD, Moema Freire.

Unindo esse conceito às premissas da Política Nacional de Drogas, a SENAD formulou uma iniciativa-piloto de política pública denominada Trabalho Orientado de Desenvolvimento Econômico e Biopsicossocial baseado na Oferta de Alternativas, o “Tô de Boa”.

O projeto visa reduzir o envolvimento de adolescentes, jovens e membros de comunidades vulneráveis com entorpecentes, mediante ações que promovam o desenvolvimento econômico e biopsicossocial. “Visamos coordenar esforços entre segmentos do governo e da sociedade para gerar ações efetivas na redução da oferta e do consumo de drogas, do custo social a eles relacionados, e das consequências do uso e do tráfico”, explica a gerente de projetos do PNUD, Raíssa Teixeira.

Edital

Como parte da iniciativa Tô de Boa, e no marco da celebração do Dia Internacional de Combate às Drogas (26 de junho), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o PNUD lançaram edital para implementação da fase piloto do projeto. A chamada busca uma instituição para elaborar um modelo conceitual e uma metodologia para o projeto. A organização selecionada fará também a implementação, o monitoramento e a avaliação do piloto usando métodos de análise de políticas públicas.

As instituições interessadas têm até 15 de julho próximo para apresentar as propostas. Serão considerados elegíveis centros de pesquisa ou formação, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, fundações, institutos e organizações da sociedade civil que comprovadamente atuem ou realizem pesquisas relativas às áreas temáticas propostas, de políticas sobre drogas e desenvolvimento humano. Mais informações aqui.