Representantes do governo federal e do setor aéreo reuniram-se em workshop semipresencial  em Brasília (DF) para discutir estudos econômicos com vistas a elaborar um modelo regulatório para a exploração de “slots” aeroportuários.

Realizada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, em 10 de novembro, a oficina “Estudos Econômicos sobre Slots Aeroportuários” foi concebida pelas consultorias Pezco Economics e LL Advogados como parte do projeto de cooperação internacional de Ministério da Economia e PNUD Brasil.

“Slots” é o termo usado pelo setor de aviação para se referir à distribuição dos horários de pousos e decolagens.

Um estudo preliminar foi apresentado pelas consultorias, que colheram subsídios de agentes do governo e do mercado. Segundo essa análise, a atual regulação de “slots” não é disfuncional, mas precisa de aprimoramentos e mais segurança jurídica sobre os direitos de propriedade.

Foram discutidos temas como coordenação entre os aeroportos, alocação primária e secundária de “slots”, regulação sobre “slots” e tarifação, entre outros.

O evento teve a participação de representantes de Ministério da Economia, Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação (Anac), do mercado aeroportuário e de empresas aéreas.

Segundo o secretário especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, o estudo será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura e pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, assim como pelo Ministério da Infraestrutura e pela Anac.

“Estamos vendo o aumento do volume de cargas por transporte aéreo, principalmente com o comércio eletrônico, e um aumento da importância da estrutura aeroportuária”, disse Da Costa. “Ter boa estrutura aeroportuária é fundamental para o crescimento” econômico, completou, lembrando ser essencial debater o tema com representantes do setor privado.

Para o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Pedro Maciel Capeluppi, a oficina foi “a oportunidade de discutir propostas que nos levem a um futuro mais produtivo e a um país mais competitivo”.

O representante do Ministério da Infraestrutura, Leandro Miranda, destacou por sua vez que “toda escassez de infraestrutura gera a necessidade de rever a forma como a infraestrutura , quando pública, é distribuída”. “O foco hoje do Ministério é prover capacidade, dar condições para que essa capacidade seja criada”, afirmou.

O workshop pode ser assistido em https://www.youtube.com/watch?v=nWbN1ik9gQg&feature=youtu.be