Apoiar o desenvolvimento sustentável de comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais de matriz africana, por meio da realização de mapeamentos socioeconômicos participativos de seus territórios e do fortalecimento do Sistema de Monitoramento de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SMPPIR.

Objetivos:

·         Produzir e sistematizar informações e dados consistentes sobre territórios e comunidades quilombolas, com base no protagonismo das comunidades;

·         Aprofundar e ampliar subsídios para a elaboração e implementação de políticas públicas consistentes e eficazes para essas comunidades e empoderá-las para a gestão de seus territórios;

·         Fortalecer sistemas produtivos de comunidades quilombolas e consolidar arranjos produtivos locais para ampliar o acesso dos produtos agroextrativistas aos mercados, em condições justas e com sustentabilidade;

·         Favorecer a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades;

·         Produzir e sistematizar dados e informações socioeconômicas sobre Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, por meio do mapeamento participativo de suas casas tradicionais

·         Subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas consistentes e eficazes, em especial no campo da segurança alimentar e nutricional, e contribuir para o fortalecimento e empoderamento do segmento;

Resultados Esperados:

·         Mapeamento participativo dos Territórios Quilombolas no Brasil;

·         Mapeamento participativo das Casas Tradicionais de Matriz Africana em regiões metropolitanas;

·         Fortalecer o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;

·         Elaborar diagnóstico participativo de políticas públicas em comunidades quilombolas;

·         Elaborar documento de referência para o fomento a empreendimentos associativos e de economia solidária em comunidades negras tradicionais;

·         Elaborar estudo sobre políticas públicas orientadas a povos e comunidades tradicionais, subsídios para a construção da Agenda Socioambiental Quilombola e subsídios para a construção da Agenda Socioambiental Quilombola.

Resultados Alcançados:

·         Carta acordo de parceria com o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA; 

·         08 livros publicados em parceria com o PNCSA; 

·         30 liderancas quilombolas treinadas;

·  Publicações: 

– Cartilha sobre os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana: Conceituação, Definição e Histórico da relação dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana com o Estado Brasileiro

– Caderno Conceitual: Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

– Guia Orientador para Mapeamentos Socioeconômicos das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

– Criação de um modelo lógico do Programa Brasil Quilombola

– Quilombos e Quilombolas: indicadores e propostas de monitoramento de políticas

– Demandas e reivindicações dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro

– Mapeamento das redes dos povos e comunidades de matriz africana e de terreiros

– Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de terreiro: Segurança Alimentar, nutricional e Inclusão produtiva