Foto: Pedro Maziero

A maioria das pessoas que vive com HIV e AIDS no Brasil já passou por pelo menos alguma situação de discriminação ao longo de suas vidas. É o que indica um estudo realizado junto a 1.784 pessoas, em sete capitais brasileiras, entre abril e agosto de 2019. Os dados fazem parte do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS – Brasil, desenvolvido pela primeira vez no país.

De acordo com a pesquisa, 64,1% das pessoas entrevistadas já experimentou alguma forma de estigma ou discriminação pelo fato de viverem com HIV e AIDS. Comentários discriminatórios ou especulativos já afetaram 46,3% delas, enquanto 41% do grupo diz ter sido alvo de comentários de membros da própria família. O levantamento também evidencia que muitas dessas pessoas já passaram por outras situações de discriminação, incluindo assédio verbal (25,3%), perda de fonte de renda ou emprego (19,6%) e até mesmo agressões físicas (6,0%).

Estudo inédito

A iniciativa brasileira para a realização do estudo tornou-se possível graças a uma parceria entre diversas instituições: Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil; PNUD; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+); Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP); Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e AIDS (RNAJVHA); Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans vivendo e convivendo com HIV/AIDS (RNTTHP); ONG Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero.

A representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, participou do lançamento do estudo na terça-feira 10, em Brasília, e afirmou que o Brasil tem avançado na direção de eliminar o estigma e que o PNUD se orgulha de apoiar o Índice. Argueta lembrou, ainda, que o PNUD apresentou, nesta semana, seu mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano, o qual destaca que o mundo estará cada vez mais sujeito a novas formas de desigualdade: "Diante dos novos desafios, é necessário ter um novo olhar, que, portanto, transcenda a tradicional análise baseada em renda e em médias, assim como no foco exclusivamente no presente. Proponho, assim, lógica semelhante para olharmos os desafios do HIV e da AIDS", afirmou.

"O UNAIDS tem destacado, a partir de estudos em todo o mundo, que o estigma e a discriminação estão entre as principais barreiras para o acesso a serviços de prevenção e testagem para o HIV. Em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS, a discriminação tem se demonstrado como um dos grandes obstáculos para o início e a adesão ao tratamento, além de ter um impacto negativo nas relações sociais nos âmbitos familiar, comunitário, de trabalho, entre outros", destacou o diretor interino do UNAIDS no Brasil, Cleiton Euzébio de Lima. "Os dados desse estudo trazem um retrato importante e preocupante das situações de discriminação cotidianas a que estão expostas as pessoas que vivem com HIV/AIDS no Brasil".

Perfil dos participantes

Em sua maioria, as quase 1.800 pessoas que participaram do Índice de Estigma no Brasil são negras e vivem com HIV há dez anos em média. Dados recentes sobre a epidemia de HIV no Brasil, divulgados pelo Ministério da Saúde no Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2019, mostram que o número de mortes por causas relacionadas à AIDS cresceu 22,5%  na população negra na última década enquanto, na população branca, a tendência é inversa: queda de 22,2%. Considerada a proporção de pessoas negras respondentes, o Índice surge como uma importante fonte de referência para a análise de possíveis causas sociais subjacentes para as tendências verificadas no país.

Outro dado que se destaca do estudo é que mais de 30% dos participantes declararam estar desempregados no momento da pesquisa, e quase metade enfrentaram, nos últimos 12 meses, dificuldades momentâneas ou frequentes para atender às necessidades básicas de alimentação, moradia ou vestuário.

Revelação do diagnóstico e discriminação

Apesar de quase quatro décadas de epidemia e de avanços tecnológicos e biomédicos, para 81% das pessoas entrevistadas ainda é muito difícil revelar que vivem com HIV. Em geral, as pessoas responderam que não têm experiências positivas ao revelar sua condição positiva para o HIV a quem não é próximo. Vizinhos e vizinhas foram as pessoas que, com mais frequência (24,6%), souberam dessa condição sem o consentimento das pessoas vivendo com HIV. Cenário semelhante  figura nos relatos em relação a colegas de escola (18,2%), professores e demais profissionais do ambiente escolar (15,3%).

"Aprendi nesses anos de soropositividade a nunca revelar meu estado de saúde sem ter a absoluta confiança na outra pessoa", respondeu por escrito uma das entrevistadas – mulher cisgênero, indígena, heterossexual, de 34 anos. "Decepções, discriminações, preconceitos e outras formas de machucar psicologicamente, quando contei sem ter essa segurança e confiança, deixaram marcas profundas que nunca cicatrizaram".

Muitas pessoas preferem falar abertamente sobre seu estado sorológico positivo para o HIV somente com parceiros e parceiras fixas (80,4%). Contudo, esse dado revela também o outro lado da moeda: ainda hoje, quase 20% das pessoas que vivem com HIV ou AIDS não conseguem revelar a parceiros e parceiras fixas a sua condição por medo do estigma e da discriminação.

As diversas formas de estigma e discriminação que afetam essas pessoas incluem, entre suas consequências mais frequentes, o assédio moral, a exclusão social, a agressão física e a perda do emprego – mesmo com o arcabouço legal já existente no país para proteger essas pessoas, reforçado pela lei 12.984/2014, que tornou crime punível com reclusão e multa atos de discriminação contra pessoas vivendo com HIV ou com AIDS.

Um dado preocupante do estudo é o de que quase metade dos respondentes (47,9%) declararam ter sido diagnosticados com algum problema de saúde mental nos últimos 12 meses. Esse dado coloca luz sobre a urgência da expansão e do aprimoramento dos serviços e políticas de atenção à saúde mental das pessoas que vivem com HIV/AIDS.

Índice de Estigma

O "Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS" é uma ferramenta para detectar e medir a mudança de tendências em relação ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV, a partir da perspectiva das pessoas vivendo com HIV e com AIDS. Iniciado em 2008, o índice é uma iniciativa conjunta da Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV (GNP+), Comunidade Internacional de Mulheres Vivendo com HIV/AIDS (ICW), Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF) e o UNAIDS. Desde sua criação, em 2008, o estudo já foi aplicado em mais de 100 países, ultrapassando a marca de 100 mil pessoas entrevistadas.

O Índice de Estigma é uma pesquisa de abordagem mista descritiva, transversal, que visa à adaptação e aplicação do survey internacional por entrevistadores e entrevistadoras vivendo com HIV ou vivendo com AIDS. A versão brasileira foi executada em sete capitais: Manaus (AM), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Recife (PE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

Com informações do UNAIDS.

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